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Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana da prefeitura de São Paulo, para a contratação de uma plataforma de videomonitoramento na capital paulista. Segundo o […]
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu recomendação a todos os juízes brasileiros sobre a incompatibilidade do exercício da magistratura com qualquer atuação em […]