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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa especializada em serviços de terceirização. Ele foi dispensado sob a acusação de mau procedimento após destravar manualmente a catraca de acesso ao local de serviço. No […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador de frota a aplicação de normas coletivas de sindicatos gaúchos. O empregado trabalhava em “home office” na cidade de Franca (SP). O pedido já havia sido negado no primeiro grau. De acordo com o […]
Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou válida a suspensão do fornecimento de auxílio-alimentação durante o período de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19. O recurso ao Regional foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados […]
O juiz Marcio Roberto Andrade Brito, da 10ª vara do Trabalho de Brasília, garantiu a empregada pública do Banco do Brasil o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho integral no exterior. A decisão confirmou tutela de urgência anteriormente concedida e considerou a remoção ex officio do cônjuge, […]
Modalidade totalmente presencial ainda tem maior parcela de profissionais A jornada de trabalho 100% remota (home office) supera a modalidade híbrida (parte presencial, parte remota) entre profissionais que utilizam o LinkedIn. Leia também: Ministros do STF marcam presença no Planalto, no dia da posse de Lula A conclusão é de […]
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, apareceu com a toga, mas sem a roupa de baixo durante sessão virtual realizada pela Corte O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças em uma sessão transmitida pela Corte. O magistrado votava de casa, em razão da pandemia […]
Seccional potiguar da OAB ampliará atendimento presencial, mas recomenda que advogados e advogadas continuem usando serviço remoto A Ordem dos advogados do Brasil no Rio Grande do Norte anunciou que vai ampliar, a partir da segunda-feira (03), as atividades e serviços para a advocacia, respeitando, segundo disse em comunicado, todos […]
Em tempo de confinamento e de aprendizado, site especializado em dicas da Netflix traz 10 sugestões de filmes sobre processos de investigação O site lacamentosdanetflix.com reuniu na lista abaixo alguns filmes que capturam diversas formas de contar um processo de investigação, seja ele qual for. Todos disponíveis na Netflix. O […]
Duas portarias que regulamentam a atuação provisória de advogados da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram publicadas, nesta quarta-feira (30/1), no Diário Oficial da União. As atribuições variam entre consultoria jurídica e teletrabalho no âmbito da PGFN. De acordo com o portal Conjur, as normas são consequência da nova […]
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, na sexta-feira (4), resolução que institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual. Essa modalidade de trabalho realizada de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos, visa aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados pelos servidores. Outros objetivos […]