Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime de teletrabalho de uma empregada pública moradora de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, mãe de uma criança diagnosticada com alergia severa à proteína do leite de vaca (APLV). A menina, de […]

Mantida decisão que considerou válida suspensão de auxílio-alimentação durante teletrabalho

Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou válida a suspensão do fornecimento de auxílio-alimentação durante o período de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19. O recurso ao Regional foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados […]

Justiça do Trabalho garante teletrabalho no exterior a empregada do BB

O juiz Marcio Roberto Andrade Brito, da 10ª vara do Trabalho de Brasília, garantiu a empregada pública do Banco do Brasil o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho integral no exterior. A decisão confirmou tutela de urgência anteriormente concedida e considerou a remoção ex officio do cônjuge, […]

Governo revoga regras para teletrabalho de servidores federais

Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]

Portarias regulamentam atuação provisória de advogados da União na PGFN

Duas portarias que regulamentam a atuação provisória de advogados da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram publicadas, nesta quarta-feira (30/1), no Diário Oficial da União. As atribuições variam entre consultoria jurídica e teletrabalho no âmbito da PGFN. De acordo com o portal Conjur, as normas são consequência da nova […]