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Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que atuam em regime de teletrabalho no exterior podem participar do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, iniciativa que busca mobilizar voluntários para atuar como agentes eleitorais nas eleições gerais de 2026. O objetivo é fortalecer o apoio à […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime de teletrabalho de uma empregada pública moradora de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, mãe de uma criança diagnosticada com alergia severa à proteína do leite de vaca (APLV). A menina, de […]
Analista de comunicação com TEA – Transtorno de Espectro Autista obteve na Justiça do Trabalho o direito ao teletrabalho e à redução de 25% da jornada, sem corte salarial. A 12ª turma do TRT da 2ª região manteve a medida por entender que a adaptação era necessária para proteger a […]
Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou válida a suspensão do fornecimento de auxílio-alimentação durante o período de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19. O recurso ao Regional foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados […]
O juiz Marcio Roberto Andrade Brito, da 10ª vara do Trabalho de Brasília, garantiu a empregada pública do Banco do Brasil o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho integral no exterior. A decisão confirmou tutela de urgência anteriormente concedida e considerou a remoção ex officio do cônjuge, […]
Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]
Duas portarias que regulamentam a atuação provisória de advogados da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram publicadas, nesta quarta-feira (30/1), no Diário Oficial da União. As atribuições variam entre consultoria jurídica e teletrabalho no âmbito da PGFN. De acordo com o portal Conjur, as normas são consequência da nova […]