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A 3ª turma do TRT da 5ª região restabeleceu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a trabalhador dispensado sem justa causa durante processo eleitoral para escolha de representante dos empregados. O colegiado entendeu que a dispensa teve caráter discriminatório e antissindical, por ter ocorrido […]
A 10ª Vara do Trabalho de Manaus condenou, de forma solidária, empresas e responsáveis por subcontratações ao pagamento de indenizações a um trabalhador que sofreu grave acidente durante a execução de serviços em prédio empresarial na capital amazonense. A sentença, proferida pela juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima, já […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador de frota a aplicação de normas coletivas de sindicatos gaúchos. O empregado trabalhava em “home office” na cidade de Franca (SP). O pedido já havia sido negado no primeiro grau. De acordo com o […]
Cooperativa deverá indenizar em R$ 10 mil trabalhador exposto a comentários sobre seu peso no ambiente de trabalho. Para a 4ª turma do TRT da 4ª região, as falas ultrapassaram o limite do humor e caracterizaram discriminação. Piadas sobre peso O trabalhador afirmou que era alvo de piadas feitas por […]
O controle excessivo de acesso e uso de banheiros com o uso de cadeados ultrapassa os limites do poder diretivo e expõe o empregado a constrangimento indevido. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que manteve a condenação por danos morais a uma […]
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que, em desacordo com a orientação da empresa, atravessou com o veículo cheio de passageiros uma coluna de fogo em meio a uma queimada na lavoura. O trabalhador, em […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília que condenou autarquia municipal a indenizar mãe de trabalhador morto em acidente. A vítima, junto a outros funcionários, trabalhava dentro de uma vala para reparo da tubulação quando […]
A 1ª turma do TST manteve reversão de justa causa aplicada a auxiliar de rampa do aeroporto acusado de bater ponto e ir embora, ao concluir que a conduta não caracterizou insubordinação, mas falha de comunicação após o trabalhador passar mal durante o expediente. O colegiado também confirmou a condenação […]
Valor retirado por trabalhadores até 24 de janeiro chegou a R$ 1,11 bilhão O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro, enquanto o governo discute a extinção da modalidade. Até o dia 24 deste mês, foi resgatado […]
As mensagens foram enviadas do celular particular do empregado que foi dispensado por justa causa de indisciplina e insubordinação. O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização. A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston […]