Artigo: Constituição Líquida, por João Paulo Melo

Advogado João Paulo Melo adverte para risco de decisões judiciais recentes transformarem carta magna brasileira em “Constituição Líquida” João Paulo Melo/Advogado Segundo Zygmunt Bauman, filósofo polonês e autor de diversos livros, dentre eles “Vida Líquida”, a pós-modernidade criou uma sociedade em que tudo é líquido. De fato, mesmo querendo não […]

Senado aprova PEC e Proteção de Dados pode entrar na Constituição

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e […]

Servidores dos MPs estaduais não podem exercer a advocacia, afirma PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.788. No caso, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil contesta uma lei […]

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O documento (Resolução 217 A III) foi aprovado pela Assembleia Nacional das Nações Unidas em 1948, em momento de reestruturação da ordem […]

Presidente do STF defende reformas e “ambiente seguro para o cidadão”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal. O […]