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Entre 2019 e 2022, dos 4.285 processos julgados pela comissão, 4.081 (95%) foram indeferidos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta terça-feira (17) a recomposição da Comissão de Anistia, que investiga suspeitos de envolvimento em atos de repressão durante a Ditadura Militar (1964-1985). Leia também: STF rejeita […]
A medida permite que as mulheres optem pela interrupção de gravidez indesejada em todos os casos – desde que no período de 14 semanas da gestação. Argentina é o 4º da América Latina a conceder o direito de aborto em todo seu território. O Senado da Argentina aprovou nesta 4ª […]
A Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo expulsou o estudante de direito Pedro Baleotti, de 25 anos. O jovem apareceu em vídeo durante as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. A informação é do portal G1. “Os trâmites institucionais foram cumpridos e o aluno foi expulso, receberá […]
Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O documento (Resolução 217 A III) foi aprovado pela Assembleia Nacional das Nações Unidas em 1948, em momento de reestruturação da ordem […]