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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará afirmou que há componente de racismo no ataque cometido por estudantes de Direito contra um homem em situação de rua, em Belém. O caso, registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais, segue sob investigação e já mobiliza autoridades e instituições. Os […]
O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada em 19 de […]