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Uma médica foi condenada pela Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, por prescrição irregular de medicamentos sujeitos a controle especial, prática enquadrada como tráfico de drogas pela legislação penal. A decisão trata de fatos ocorridos entre novembro de 2010 e junho de 2011 no consultório médico particular instalado […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), que permite a abertura de farmácias e drogarias dentro da área de vendas de supermercados. A nova legislação busca ampliar o acesso da população a medicamentos, embora conte com […]
A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. A informação é da Agência Brasil. […]