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Correntista foi vítima de “saidinha de banco”. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Barbacena e condenou um banco a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a viúva de um homem que foi vítima de crime conhecido popularmente como […]
Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros – o Notícias Jurídicas reedita uma matéria recente que dá tratamento exemplar ao tema. Acompanhe: “Viado não vai […]
O autor da ação foi injustamente associado à prática de crime. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou a Band e o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de R$ 20 mil como indenização por danos morais a motorista de caminhão que foi alvo de […]
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede pública de ensino. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais. A autora conta que, em novembro de 2018, foi tratada de forma vexatória por sua […]
Indenização fixada em R$ 40 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, que condenou médico a indenizar paciente por danos morais após indicação […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 ao trabalhador com deficiência afastado do emprego por medida de layoff. O órgão entendeu que o afastamento temporário teve caráter discriminatório, pois foi […]
As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma consumidora que teve as contas invadidas e clonadas. Ao aumentar o valor da indenização, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na segurança e na prestação de serviço […]
Uma candidata ao cargo sargento das áreas de música e saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) que havia sido eliminada do concurso por não atender um dos requisitos previstos no edital do certame – não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável, garantiu o direito […]
Um casal de influenciadores digitais do interior de Minas Gerais foi preso na última quarta-feira (16) em uma investigação contra jogos de azar. O flagrante de uma mulher de 21 anos e um homem de 22 aconteceu em um condomínio de luxo em Serra, município do Espírito Santo. Segundo a […]
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um cliente durante […]