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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença, publicada na última sexta-feira (19/6), é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o crime […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) por erro médico que resultou em óbito fetal e aumentou a indenização por danos morais de R$ 50 mil para […]
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava serviços de home care (atendimento domiciliar), especificamente a paciente conveniado de empresa operadora de plano de saúde. Por unanimidade, o colegiado deu […]
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a uma paciente em Mossoró. A sentença é do juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que observou “inegavelmente configurada […]
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, nos valores de R$ 9.638,34 e R$ 3 mil, respectivamente, diante de problemas apresentados na residência de um cliente, após o uso de pisos, argamassa e […]
Natal tem hoje 476.900 veículos nas ruas — quase um terço da frota de todo o Rio Grande do Norte. Para promoção da fluidez exigida por um número dessa dimensão, a cidade encontrou uma solução que, na verdade, não aumenta nenhum centímetro de asfalto: o binário. Vale a pena examinar […]
Ao refletirmos no dia a dia sobre tantas desigualdades que sofrem as mulheres, é importante dizer que não basta colocar as mulheres no poder, se as estruturas corporativas continuam moldadas para os homens, sendo imprescindível que se reescreva as regras do jogo. Na comédia Ladies First (Netflix, 2026), o público […]
A Meta Platforms lançou uma nova linha de Meta Glasses com assistente de IA integrado, desenvolvida em parceria com a EssilorLuxottica. A novidade amplia as funcionalidades dos óculos inteligentes já existentes da empresa e chega com novos formatos e opções de cores. Os modelos começam a ser vendidos por US$ […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa de um entregador de gás que consumiu bebida alcoólica em horário de expediente. A decisão confirma, no aspecto, a sentença da juíza Anne Schwanz Sparremberger, da 13ª Vara do Trabalho […]
A Justiça de São Paulo tornou o ex-professor da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro réu por crimes de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito. A informação foi confirmada pela própria defesa de Mascaro, em nota […]