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A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o influenciador digital e humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, nesta terça-feira (23) a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro qualificada e uso de documento falso no processo envolvendo rifas ilegais. O influenciador está […]
Uma mulher trans foi considerada culpada por matar uma drag queen asfixiada no bairro Carlos Prates, região Oeste de Belo Horizonte, em 2019. Diante da condenação na segunda-feira (22/6), pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital mineira, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira fixou a pena em 15 […]
Perguntar a um chatbot deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de milhões de pessoas. Estudantes pedem resumos prontos, profissionais terceirizam rascunhos de e-mails e relatórios e decisões cotidianas. Da escolha de um restaurante a um planejamento financeiro passam por uma consulta rápida a uma ferramenta […]
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma empresa de tecnologia reative a conta de e-mail e a assinatura de um pacote de serviços digitais de um consumidor, além de restabelecer o acesso aos arquivos armazenados em nuvem. Foi afastado, contudo, pedido de indenização por […]
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou o município de Itajaí ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma servidora pública que foi vítima de ofensa de cunho racial no ambiente de trabalho. A decisão foi fundamentada no Protocolo para Julgamento com […]
O STM manteve a condenação de ex-sargento e de ex-cabo do Exército pela prática do crime de ofensa aviltante a inferior hierárquico contra soldados recrutas. Por unanimidade, o tribunal deu parcial provimento à apelação apenas para reduzir de três para dois anos o período de prova do sursis, mantendo a […]
O juiz de Direito Leonardo de Camargos Martins, da Vara Cível de Goianápolis/GO, condenou Amado Rodrigues Batista, o cantor Amado Batista, a indenizar os pais de uma criança de três anos que morreu afogada na piscina de uma de suas propriedades rurais. O magistrado reconheceu que o réu foi negligente […]
Desembargador Rodolfo César Milano, do TJ/SP, manteve decisão que determinou à BYD depositar judicialmente R$ 349.143,79, valor pago por consumidor na aquisição de veículo híbrido, em ação que discute suposta publicidade enganosa relacionada ao consumo de combustível do automóvel. A controvérsia teve origem em ação de rescisão contratual na qual o […]
Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu um mandado de segurança e permitiu a reintegração de um candidato que havia sido eliminado […]
O Flamengo deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais após a venda não autorizada de um anel com sua marca em loja virtual. A juíza de Direito Ana Beatriz Brusco, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, reconheceu a comercialização indevida de produto com símbolos do clube e […]