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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O […]
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Canoinhas julgou procedente ação ajuizada pelo município e determinou que um hospital filantrópico permita a realização de auditoria externa contratada para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão confirmou tutela de […]
De cada 100 processos novos sobre saúde suplementar protocolados em 2025 no Brasil, apenas um deu entrada na Justiça Federal. Ainda assim, decisões judiciais que têm a União como parte afetam diretamente as atividades das operadoras de planos de saúde. Isso acontece porque saúde pública e saúde privada têm uma […]
A 2ª turma do STJ negou pedido para que a União custeasse transplante intestinal e tratamento nos Estados Unidos para menina de 11 anos diagnosticada com síndrome do intestino ultracurto. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, e manteve acórdão do TRF da 4ª região […]
O Ministério da Saúde passará a inserir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento combinado de venetoclax com azacitidina para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada. A combinação dos medicamentos é indicada a pacientes que, por condições clínicas, não são elegíveis ao tratamento padrão com quimioterapia intensiva, sendo mais […]
O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (1) a inclusão de uma calculadora de idade corrigida entre os recursos voltados para crianças prematuras no atendimento neonatal do SUS (Sistema Único de Saúde). O dispositivo tem uma funcionalidade que calcula as Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo, gráficos médicos […]
O TRT da 3ª região manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor automotivo após concluir que a empresa recusava atestados médicos emitidos pelo SUS. A 8ª turma entendeu que a prática impediu a justificativa regular das faltas e confirmou a nulidade da penalidade […]
A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a União e o Estado de São Paulo a fornecerem o medicamento Eculizumabe para o tratamento de um homem acometido por Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que se desenvolve nas células-tronco. Para a juíza federal Margarete Morales Simão Martinez, o autor comprovou, […]
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O Teste Imunoquímico Fecal (FIT, na sigla em inglês) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 […]
O MEC (Ministério da Educação) publicou, nesta segunda-feira (19), as novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução, aprovada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e veiculada no Diário Oficial da União, estabelece que os cursos de bacharelado passem a ter carga horária mínima […]