Associação de juízes federais pede no Supremo retomada de promoções no TRF-1

O edital foi suspenso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1. Leia também: Corregedoria Nacional de Justiça suspende promoções […]

Associação de Juízes questiona medida do CNJ sobre uso de redes sociais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, na sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do […]

Juízes vão ao STF contestar mudança de regra em Reforma da Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com contagem recíproca de […]

Maior entidade dos juízes vai ao Supremo contra artigos da Lei do Abuso

A maior e mais influente entidade dos juízes no País aponta ‘retrocesso institucional sem precedentes’ no texto da Lei do Abuso que o Congresso aprovou ao derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro. Por meio de nota pública, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta que a votação realizada na […]

Meio jurídico apoia inquérito contra “milícia digital” anunciado por Dias Toffoli

Entidades ligadas ao meio jurídico, como OAB e Associação dos Magistrados brasileiros, apoiaram as medidas anunciadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para enfrentar o que ele chamou de notícias fraudulentas, tratadas cono “fake news”, e ameaças na internet mirando a Suprema Corte. Em nota, a Ordem […]