Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento. A resolução é fruto dos estudos de um grupo de trabalho criado pelo CNJ, em 2021, o qual […]
Ministro Fachin afirmou que método é “extremamente frágil e inapto para amparar uma decisão condenatória”, podendo ser afetado por luminosidade, ângulo, qualidade e resolução, por exemplo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem que foi condenado por furto baseado apenas em reconhecimento fotográfico, o que […]
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os 105 projetos inscritos em 2018. A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019, em 5 de fevereiro, em Brasília. A informação […]