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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira (14/4), acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria vai integrar a infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) aos processos de recuperação judicial de produtores rurais, ampliando a […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital que determinou que produtor rural destrua e se abstenha de utilizar sementes de algodão contendo tecnologias patenteadas por empresas de biotecnologia e agronegócio, além […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) duas ações que discutem a validade de normas estaduais que restringem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial participantes de acordos comerciais que limitam a expansão agropecuária, como […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu novas diretrizes para a análise de processos de recuperação judicial do agronegócio em todo o país. A norma, editada no provimento nº 2016/2026, define critérios para produtores rurais que pretendem recorrer ao mecanismo. Dentre as novas […]
O agronegócio registrou o maior número de solicitações de recuperação judicial da história no ano passado, com 1.990 pedidos, segundo levantamento do Serasa Experian. O volume considera a soma de três frentes da cadeia produtiva: produtores rurais que atuam como pessoa física, produtores rurais pessoa jurídica e empresas relacionada ao setor […]
Por João Paulo Morello, Luiz Coelho e Thiago Macedo Cleyton, advogados O Agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, em crescimento constante e sempre gerando inovações e riquezas ao país com seus números impressionantes de produtividade e recordes a cada safra. Abrangendo diversas regiões e distintas realidades, […]
Cinquenta bilhões de aparelhos estarão conectados à internet em 2050 — do seu carro à sua geladeira, da lâmpada do seu quarto à mala que viaja em avião. A estimativa monumental, feita pela Cisco, inclui aí toda sorte de objetos (e também não objetos). Por exemplo, vacas. Uma das tecnologias […]