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A fenilcetonúria é uma doença genética rara e potencialmente incapacitante. Também conhecida pela sigla PKU, do nome em inglês phenylketonuria, a condição tem como principal tratamento, recomendado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério da Saúde, uma dieta rigorosamente controlada, que limita o consumo de laticínios, ovos, carnes e até alimentos vegetais, como feijão, lentilha, soja, castanha e trigo. […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um novo medicamento indicado para o tratamento de crises focais em adultos com epilepsia farmacorresistente, o Xcopri (cenobamato), da Momenta Farmacêutica. Pacientes com essa condição ainda apresentam crises mesmo após recorrer a pelo menos dois tratamentos diferentes, situação que chega a acometer cerca de 30% das […]
STJ fez nova leitura do caso e levou em conta veto feito pela ex-presidente Dilma Não é atividade privativa do médico a função de diagnosticar doenças e prescrever tratamentos. Com essa premissa, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou a própria posição e decidiu manter a validade dos […]
O Projeto de Lei 5775/19 restringe às pessoas consideradas capazes e em pleno gozo de suas faculdades mentais o direito de decidir, em caso de risco de vida, se devem ou não se submeter a tratamento médico ou a cirurgia. No caso dos incapazes, havendo risco iminente, o médico deverá […]
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e síndrome de West. A decisão, ratificando liminar concedida, é do juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, Antônio José Pêcego. A informação está no portal do TJMG. […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o condenou por comprar e fornecer ao autor o […]