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O Estadão Verifica, blog do jornal Estado de São Paulo de checagem de informações, classificou como boatos as mensagens que circularam no WhatsApp e no Facebook dando conta de que o presidente Jair Bolsonaro havia baixado um decreto acabando com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — aquele […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando […]
Entrar na faculdade de Direito aos 14 anos e se formar aos 19, já aprovada no Exame da Ordem da OAB. Gabriela Bueno de Oliveira Dias, mineira de Guaxupé, já está dando os primeiros passos na profissão. Ela é apontada como a mais jovem advogada de Minas Gerais e uma […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu nesta quarta-feira (3) o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil em defesa da Corte e afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo Tribunal Federal. O manifesto tem dezenove linhas e foi uma forma […]
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. O presidente Jair Bolsonaro orientou […]
Empossado oficialmente na terça-feira (19), em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz disse que o país vive um momento de muitos debates e profundas transformações, defendeu a categoria que representa e condenou, mais uma vez, o que chamou de “milícia das redes sociais”. A […]
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, na segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. Também foi aprovada uma nova Súmula tratando de inidoneidade também para […]
Entidades ligadas ao meio jurídico, como OAB e Associação dos Magistrados brasileiros, apoiaram as medidas anunciadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para enfrentar o que ele chamou de notícias fraudulentas, tratadas cono “fake news”, e ameaças na internet mirando a Suprema Corte. Em nota, a Ordem […]
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da OAB contra o texto da Medida Provisória 873/2019, que muda o trecho da CLT no tocante à contribuição sindical dos trabalhadores. […]
O portal Datalawyer publicou matéria destacando a presença da mulher na advocacia brasileira e as perspectivas para os próximos anos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aproximadamente 48% dos profissionais em território nacional são do sexo feminino, diz a reportagem. Estima-se que, até 2023, existam mais […]