O portal Datalawyer publicou matéria destacando a presença da mulher na advocacia brasileira e as perspectivas para os próximos anos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aproximadamente 48% dos profissionais em território nacional são do sexo feminino, diz a reportagem. Estima-se que, até 2023, existam mais mulheres advogadas do que homens no Brasil.
De acordo com o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, na magistratura elas ainda são minoria – representam apenas 38% dos cargos, apontam os números de 2018.
O período de maior entrada das mulheres na magistratura se dá entre as décadas de 1990 e 2000. Nesses dois intervalos de tempo, as mulheres chegaram a representar, respectivamente, 38% e 41% do total de juízes ingressantes no 1º grau da carreira.
Nos últimos anos (entre 2010 e 2018), porém, o percentual de ingresso feminino caiu para cerca de 34%. Ou seja, há uma descontinuidade nas últimas décadas de inserção de mulheres na magistratura.
Entre os três poderes, o Judiciário é o menos desigual na divisão dos cargos entre os gêneros – mas este número cai para 19% se contarmos apenas os tribunais superiores.
As mulheres ainda são minoria nas carreiras do Direito, tanto nos escritórios de advocacia quanto na magistratura. Contudo, essa hegemonia masculina está perto do fim, observa a reportagem. A tendência dos últimos anos vem se firmando cada vez mais e a expectativa, segundo a Datalawyer, é de que o número de mulheres supere no percentual de profissionais jurídicos em atividade no Brasil.
Desde 2016, existe o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada pela OAB. O documento estabelece como diretriz, em primeiro lugar, descontos na anuidade para a mulher advogada, com outros benefícios que podem levar a advogada à isenção total no ano em que tiverem filhos ou que adotarem crianças.
O crescente número de mulheres no Direito e a luta pela igualdade de gênero levaram a essas conquistas. Hoje é notória, diz a matéria, a importância de a atuação das mulheres ser fortalecida no mundo jurídico, não apenas pelo perspectiva de que sejam maioria em um futuro próximo, mas, principalmente, pela própria necessidade de maior participação das mulheres na Justiça.
Condições de trabalho da mulher advogada
Existe um esforço das mulheres para estabelecer melhores condições de trabalho nos desafios do dia a dia, nos fóruns, nas delegacias e nos demais órgãos públicos, analisando o cumprimento das prerrogativas da mulher no papel de advogada. As principais estratégias neste caso, conforme o Portal da Mulher Advogada, são as seguintes:
. Melhorar as condições de trabalho para a mulher advogada em delegacias e presídios, fortalecendo as prerrogativas e igualdade, juntamente com a Secretaria da Mulher;
. Manter a análise das averiguações de quais prerrogativas das mulheres advogadas não estão sendo cumpridas, como, por exemplo, fazendo o levantamento de casos de assédio físico e moral, ao mesmo tempo procurando punição para esse tipo de conduta, denunciando-os aos órgãos competentes;
. Incluir no Código de Ética da OAB regras que possam proteger a mulher advogada contra o assédio físico e moral e formatar campanhas contra esse tipo de conduta no meio jurídico.
FONTE: Datalawyer | Foto: Pixabay