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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz disse que vai recorrer da decisão da Petrobras de cancelar o contrato que mantinha com o escritório dele. À jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Santa Cruz afirmou que entrará na Justiça com uma ação para reparação […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (03) proposta que diminui de cinco para três anos o prazo mínimo de exercício da profissão para os candidatos aos cargos de conselheiro seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil […]
O advogado Maurício Dal Agnol foi afastado dos quadros da seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e não pode mais exercer a profissão. A decisão é da sexta-feira (28), e foi confirmada na segunda (1ª) pela Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol. Procurada, […]
Filha de pai garçom, a advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de uma maneira especial e comovente. Durante a solenidade de entrega das carteiras, na terça-feira (11), ela recebeu o documento em uma bandeja, servida pelo pai, como […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, que indivíduos envolvidos em casos de violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transgêneros (LGBT+) serão impedidos de exercerem a profissão de advogado. O pedido de inserção desta medida, denominada Súmula 11, como requisito para inscrição […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB) entregou, pela primeira vez, o documento de advogado a um homem trans. A solenidade de compromisso de 45 novos profissionais do setor ocorreu na tarde da quarta-feira (5), segundo reportagem do portal G1. A nova carteira foi concedida ao advogado Murilo […]
O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é da sexta-feira (24) e a informação está no portal Voz da Bahia. Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A informação está no portal da OAB nacional. O presidente nacional […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou na sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a […]