A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou na sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados. A informação está no portal do Conselho Federal da OAB.
O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que, segundo a OAB, vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso mais recente com um corte de recursos para as instituições federais.
Diversas universidades já anunciaram que a medida gera uma asfixia financeira e prejudica a continuidade de atividades e pesquisas.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que o corte de verbas determinado pelo MEC foi uma medida persecutória. “Os critérios utilizados pelo MEC para justificar o corte, como balbúrdia e baixo desempenho acadêmico não se sustentam. É gravíssimo. Isso nada mais é do que divergência ideológica com o governo”, avaliou Felipe Santa Cruz.
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que vai presidir a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, afirmou que a autonomia é uma conquista de toda a sociedade e deve ser respeitada. “Essa questão foi definida na nossa Constituição, sendo um direito de toda a sociedade brasileira, garantindo assim ensino de qualidade, que forme cidadãos e bons profissionais. A nossa atuação com esse grupo, junto dos reitores e demais advogados, será da defesa irrestrita da autonomia das instituições de ensino superior, que representa também a defesa da nossa democracia”, afirmou Luiz Viana.
FONTE: OAB | Foto: Pixabay