STF proíbe trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. A […]

Brasil no top 3 dos países mais afetados por fraudes

Em 2018, 72% dos negócios online do Brasil admitiram aumento de prejuízos devido ao avanço de fraudes digitais em suas operações. É o que mostra o Global Identity and Fraud Report (https://www.serasaexperian.com.br/pesquisafraude2019), pesquisa realizada pela Experian, que entrevistou mais de 1.000 companhias em todo o mundo. A informação está no […]

Com ajustes, Câmara dos Deputados aprova Autoridade Nacional de Dados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça, 28/5, a conversão em lei da Medida Provisória 869/18, que recriou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, depois que esse ente acabou vetado, ainda pelo ex-presidente, Michel Temer, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). A votação tranquila foi precedida […]

Saiba como foi a cerimônia em que empresária casou com ela mesma

“É com esta salva de palmas que todos nós declaramos você, Jussara, o grande amor da sua vida”, disse a celebrante do casamento (uma amiga), antes de a noiva deixar o altar sob aplausos emocionados de amigos e parentes – houve até quem foi às lágrimas com a celebração. Assim, […]

Vice presidente da OAB vai ser indenizado em R$ 4 mil por Facebook e Vivo

O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é da sexta-feira (24) e a informação está no portal  Voz da Bahia. Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular […]

STJ mantém condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que o Google terá de pagar por não haver cumprido ordem judicial para a retirada de postagens ofensivas publicadas em um blog. Também foi mantida a multa […]

Thomson Reuters está buscando inovações jurídicas

O setor jurídico está se transformando. Para Nick Jarema, vice presidente da Thomson Reuters Ventures, o mercado chegou em um ponto de virada. “Esse salto não significa apenas adotar a tecnologia, mas representa uma mudança no comportamento e na forma como pensamos”, afirmou o executivo durante a LawTech Conference, promovida […]

Estudante de Direito que gravou vídeo racista é expulso de novo da Mackenzie

Após uma disputa judicial, a Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo decidiu expulsar novamente o estudante de Direito Pedro Baleotti, que gravou um vídeo durante as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. Ele virou réu por racismo e foi demitido do escritório de advocacia onde trabalhava. A […]