Entidades pedem ações de Rodrigo Maia para garantir liberdade de imprensa

Após uma série de ataques proferidos dentro da Câmara dos Deputados contra jornalistas, como a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a repórter Patrícia de Campos Mello, da Folha de S. Paulo, diversas organizações da sociedade civil, preocupadas com a escalada de ataques de autoridades a profissionais da imprensa, se […]

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista Maju Coutinho, da Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]

Menos de 40% das empresas estão preparadas para cumprir LGPD, diz relatório

Um relatório extraído da ferramenta “Diagnóstico LGPD”, desenvolvida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a EY, mostra que apenas 38% das empresas demonstram estar de acordo com as exigências feitas pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos domínios Processos, Pessoas e Tecnologia. O […]

Número de advogadas já é maior do que de advogados em 10 dos 27 estados

Carlos Magno Araújo, Especial para Juristec O número de advogadas já supera o de advogados em 10 dos 27 estados brasileiros. O levantamento, feito pelo Juristec a partir dos dados disponibilizados pela Transparência no site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mostra que é cada vez maior, […]

Número de mulheres advogadas no Brasil cresce quase 40% em cinco anos

Carlos Magno AraújoEspecial para Juristec O número de advogadas cresceu quase 40% no Brasil nos últimos cinco anos, bem mais que a quantidade de homens que ingressaram na atividade no mesmo período. Os dados, levantados pelo Juristec a partir de informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, […]

STJ homologa decisão que condenou jogador de futebol a pagar R$ 137 mil por ruptura de contrato

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. O atleta joga atualmente […]

OAB vai debater desafios da mulher advogada em conferência nacional

Atualmente, homens e mulheres dividem o quadro da advocacia no Brasil. São 586,9 mil advogadas e 596,2 mil advogados inscritos na Ordem. As condições do exercício da advocacia, no entanto, não são as mesmas, segundo ressalta a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Daniela Borges. A situação salarial […]

Tribunal confirma condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos

Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]