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A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de […]
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. Leia também: […]
Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à […]
Crime ocorreu na véspera do Natal de 2020, no Rio de Janeiro. A vítima foi assassinada com 16 facadas e o autor do crime já estava na cadeia O engenheiro Paulo José Arronenzi, investigado por matar a facadas a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, foi condenado a 43 anos […]
Ex-governador do RJ está preso agora apenas por condenação de Sergio Moro; ele está na cadeia há seis anos O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (10) dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele continuará preso em função da condenação imposta pelo […]
Admitida em 2016 e dispensada em 2020, a profissional requereu o pagamento de indenização por danos morais ao afirmar que sofria perseguição do gerente A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das Lojas Americanas S.A., condenada em primeira […]
O juízo também manteve a prisão preventiva de Lessa com o objetivo de garantir a ordem pública Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o réu. Com esse entendimento, a 5ª Vara […]
A pedido da Procuradoria Geral da República, STJ afasta por 90 dias e determina bloqueio de bens de desembargador e familiares no Rio de Janeiro A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou por 90 dias um desembargador de suas funções no Tribunal de […]
Pela segunda vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) puniu um magistrado pela demora no julgamento de processos, nesta segunda-feira (9). O juiz Claudio Cardozo França, por 21 votos a 1, fica impedido de ser promovido por um ano por conta da decisão. A informação, da repórter […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 19 votos a 1, decretou nesta segunda-feira (2) a perda do cargo do procurador de Justiça Elio Fischberg. Entre os 20 votantes, o único desembargador que deu voto contrário à perda do cargo foi Nagib Filho. A ação […]