Carlos Magno Araújo
Especial para Juristec
O número de advogadas cresceu quase 40% no Brasil nos últimos cinco anos, bem mais que a quantidade de homens que ingressaram na atividade no mesmo período. Os dados, levantados pelo Juristec a partir de informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, refletem a presença feminina cada vez maior nas atividades ligadas ao meio jurídico.
No mesmo período, o aumento no número de advogados foi quase um terço menor. Os dados mostram que o ingresso das mulheres vem se dando a ritmo bem mais acelerado que o dos homens, fazendo com que, hoje, a divisão por gênero seja praticamente a mesma.
O levantamento revela que entre 2015 e 2019 o número de advogadas no Brasil cresceu 39%, saltando de 410.329 para 570.812. Ano a ano o aumento dos registros femininos na OAB manteve uma média de 8% no mesmo período.
A comparação com o ingresso dos homens mostra que o aumento masculino seguiu ritmo inferior no mesmo período, embora no cômputo geral a presença deles ainda prevaleça entre os advogados com registro.
Em 2015, eram 458.378 advogados, número que foi ampliado para 579.990 em 2019. O crescimento, portanto, foi de 26% contra os 39% que representaram o aumento da presença das mulheres advogadas.
Ano a ano, entre 2015 e 2019, o ingresso dos homens como advogados manteve uma média de 5,8% contra os 8% que representaram a média de ingresso feminino na advocacia neste mesmo período.
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Daniela Borges (foto), o aumento da presença da mulher na atividade é importante e é consequência tanto do aumento da população feminina no País quanto do investimento que cada vez mais as mulheres vêm fazendo em suas carreiras.
“Vejo um aumento imenso nos últimos anos e vejo, mesmo, como um reflexo da presença maior das mulheres nas universidades e investindo em suas carreiras”, disse ela ao Juristec. “Hoje as advogadas são 50% do quadro de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, o que eu vejo, também, como natural, uma vez que as mulheres são metade da população brasileira”.
Um outro dado do levantamento que demonstra a igualdade cada vez maior no número de advogados e advogadas em atuação no Brasil é o que compara a diferença entre homens e mulheres na profissão especificamente em 2015 e em 2019.
Em 2015 eram 458.378 advogados contra 410.329 advogadas com registro de OAB no Brasil, o que representava uma diferença de 11,7%. Já em 2019 esse distanciamento mostra-se bem mais reduzido. São 579.990 advogados contra 570.812 advogadas, o que significa diferença de 1,6%. Ou seja, uma redução, em cinco anos, de 10% na diferença de gênero na advocacia.
A OAB atualiza os dados de inscritos de forma automática, diariamente, a partir das informações das seccionais estaduais. Os dados solicitados pelo Juristec pretendiam cobrir os cinco últimos anos. Porém, quando a análise se dá a partir das informações mais atualizadas, já com registros de 2020, nota-se, também, a redução no distanciamento entre gêneros na profissão de advogado.
Os dados mais atuais, da sexta-feira (06/03), registram a inscrição de 597.667 advogados contra 588.974 advogadas, refletindo uma diferença de 1,47%.
Se cada vez mais homens e mulheres na advocacia parecem iguais em quantidade, no exercício da atividade as diferenças ainda persistem, com as mulheres sofrendo o mesmo que em outras profissões. “Sem dúvida nenhuma, as mulheres enfrentam desafios peculiares no exercício da profissão em razão do gênero”, enfatiza Daniela Borges. “A própria violação de prerrogativas é muito comum, infelizmente, e quando ocorre envolvendo a mulher ela vem com preconceito, discriminação e violência de gênero”.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada ressalta, ainda, entre as dificuldades vividas pela mulher no meio jurídico o que ela chama de “teto de vidro”. “As mulheres têm mais dificuldades em chegar em altos cargos e em sociedades nominais de escritórios, por exemplo, e isso, sem dúvida nenhuma, é reflexo dessa desigualdade de gênero invisível e visível que a gente vive em nossa sociedade”.
Na semana passada, um evento nacional da OAB debateu em Fortaleza a situação da mulher advogada no Brasil. Entre os temas discutidos na 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada estavam o enfrentamento da violência contra mulher, mercado de trabalho, direito de família, prerrogativas das advogadas, igualdade de gênero e a participação das mulheres no sistema OAB.
Do encontro resultou uma carta que será encaminhada ao Conselho Federal da OAB com a defesa de propostas e uma lista de deliberações solicitando a adoção de medidas que reafirmem o papel essencial das mulheres advogadas na concretização do Estado Democrático de Direito, sem omissões ou conivência com a violação de direitos e a união de forças na construção da equidade de gênero na sociedade brasileira.
FOTO: Comunicação OAB | INFOGRÁFICO: Juristec