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Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]
Estudantes de Medicina pediram antecipação da expedição do certificado de conclusão do curso para se inscreverem no Mais Médicos Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a […]
Ministério Público do Rio Grande do Norte lança painel reunindo dados oficiais para monitorar evolução da pandemia de Coronavírus no Estado O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir […]
Em debate com ministro Dias Toffoli, presidente da OAB Felipe Santa Cruz destaca importância da “imersão virtual” O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o […]
Em tempo de confinamento e de aprendizado, site especializado em dicas da Netflix traz 10 sugestões de filmes sobre processos de investigação O site lacamentosdanetflix.com reuniu na lista abaixo alguns filmes que capturam diversas formas de contar um processo de investigação, seja ele qual for. Todos disponíveis na Netflix. O […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]
Anatel estende até 17 de abril prazo final da consulta pública da licitação de frequência para o 5G, atendendo solicitação de empresa e entidades A Anatel prorrogou por mais 15 dias a consulta pública da proposta do edital de licitação de frequências para o 5G, atendendo em parte a solicitações […]
Decisão do TRF-1 suspende liminar que determinava correção das notas de 199 candidatos que tentavam anular item da prova prática no 30º Exame da Ordem Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu, na noite da quinta-feira […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor […]
Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]