Alexandre de Moraes suspende trecho da Medida Provisória que buscava alterar as regras da Lei de Acesso à Informação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei […]
Entenda por que a OAB foi ao STF contra mudança na Lei de Acesso à Informação
Conselho Federal da OAB ajuiza Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando artigos da MP que impõem restrições à Lei de Acesso à Informação A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram restrições à Lei de […]
ESA/RN disponibiliza conteúdos gratuitos para advocacia potiguar
Em tempo de reclusão, Escola Superior de Advocacia da OAB-RN disponibiliza conteúdos exclusivos para estimular aprendizado dos advogados Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da […]
Tribunal do Acre muda calendário de inscrição para concurso de juiz
Prazo de inscrição para concurso de juiz substituto no Acre mudou do dia 27 de março para 30 de abril, decidiu comissão do Tribunal de Justiça A comissão do concurso para cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano anunciou que a inscrição definitiva dos candidatos, que estava […]
Startups criam serviços e ferramentas para auxiliar usuários em isolamento
Startups estão oferecendo dicas para que usuários possam aproveitar período de reclusão e aprimorar conhecimento e crescimento profissional Startups tecnológicas estão oferecendo várias de suas soluções para mitigar os riscos e tentar aproveitar esse momento para que usuários possam promover seu crescimento pessoal e profissional. O portal Telesíntese relacionou algumas […]
Bolsonaro suspende prazos de respostas solicitadas por Lei de Acesso à Informação
Alegação do presidente Bolsonaro para justificar suspensão do atendimento de pedidos via LAI é que servidores estarão em quarentena ou home office O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira, 23, uma Medida Provisória que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) […]
Facebook e Instagram reduzem qualidade de vídeos após aumento de consumo de Internet
Facebook e Instagram decidiram reduzir qualidade dos vídeos no Brasil e América Latina por causa do aumento no consumo de Internet após Coronavírus O Facebook anunciou na segunda-feira (23) que os vídeos na rede social, assim como no Instagram, no Brasil e demais países da América Latina, terão qualidade de […]
Veja a nota da Anamatra criticando trecho da MP que suspenderia contrato de trabalho
Artigo da MP foi revogado pelo presidente Bolsonaro após reação do Congresso Nacional e de entidades como a associação dos Magistrados do Trabalho Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, […]
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus
Para Secretaria da Administração Penitenciária, medida visa garantir integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, […]
OAB/RN decide prorrogar pagamento de anuidades para outubro
Seccional RN da OAB prorroga por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades de 2020, estendendo para período de outubro a dezembro Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande […]