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Medida Provisória editada pelo governo autoriza empresas a suspender contrato de trabalho por até quatro meses As empresas poderão suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, período em que eles ficarão sem trabalhar nem receber salário, mas deverão fazer um curso online de qualificação profissional. […]
Para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando alunos que estão em casa devido ao Coronavírus, Google e YouTube criam novos recursos O Google e o YouTube divulgaram novos recursos para ajudar professores e famílias a continuarem ensinando os alunos que estão em casa devido à pandemia do coronavírus. A […]
Entre as medidas divulgadas pela OAB está a autonomia das seccionais para deliberar sobre a prorrogação do pagamento das parcelas da anuidade A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus, com a criação de um Fundo Emergencial de […]
CNJ aprova resolução que suspende trabalho presencial e estabelece regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina […]
Gestores assinaram ato conjunto determinando suspensão de expediente presencial, e adotando o regime de trabalho remoto, até 30 de abril Os gestores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN assinaram na tarde da quinta-feira (19) um […]
Objetivo da comissão criada pela OAB-RN e CAARN é acompanhar o ritmo do Coronavírus no estado e analisar os impactos relacionados à advocacia Com o objetivo de acompanhar de perto a situação da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e da saúde da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio […]
Ferramenta criada pelo STF permite que partes envolvidas em processo possam enviar suas sustentações orais por meio digital O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. […]
Gigantes da tecnologia publicaram comunicado conjunto em que se comprometem a colaborar com informações sobre Coronavírus As grandes empresas de redes sociais estão se juntando para trabalhar contra a desinformação relacionada à COVID-19. Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Reddit, Twitter e YouTube publicaram um comunicado conjunto em que se comprometem a […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
Com base no coronavírus, partidos políticos e organização da sociedade civil já acionaram STF com petições de tutela de urgência e outras demandas A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de […]