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“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados do continente, mas humildemente como aquela escolhida para servir a cada anseio de mudança em mim depositado, servir ao aprimoramento do sistema Judiciário, servir aos que esperam da Justiça a […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, para apurar possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã da quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que, segundo os proponentes da mudança, vai aumentar a eficiência da Justiça […]
O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que os juízes que fizeram pós-graduação no exterior, recebendo salários do Tribunal de Justiça (TJRJ), apresentem os documentos que comprovem a realização dos respectivos cursos e seus gastos. As informações estão no portal G1. Os juízes do Estado […]
Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a prática era proibida pela empresa. O fato foi confirmado pelas testemunhas, sendo considerado grave o suficiente para ensejar a justa causa. Por essa razão, […]
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, encaminhou, na sexta-feira (07/06), um ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em que solicita explicações sobre a postagem feita na quinta-feira em que repercutiu a acusação de estupro de Neymar. […]
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse […]
Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) usou poesia para sentenciar um caso de fim de união estável com partilha de bens de um casal. A informação está no portal UOL. Ao longo de 33 páginas, o juiz Liciomar Fernandes da Silva narrou o caso e fundamentou a decisão em estrofes […]
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/4), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais […]
Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na quinta-feira (11). Segundo matéria do portal O Povo Online, na ocasião iria ser realizado o julgamento na presença de juíza, réu, vítima, advogados e testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, para […]