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Dez mulheres afirmam ter sido assediadas por Marcos Scalercio entre 2014 e 2020. Três delas contaram a ONG Me Too Brasil que foram agarradas e beijadas à força no gabinete e em cafeteria. Sete delas o acusam de assediá-las virtualmente. Nos autos, defesa do magistrado nega o crime. O juiz […]
Para o relator, desembargador Grassi Neto, o conjunto probatório comprovou a ocorrência do crime de calúnia A imunidade profissional do advogado encontra limite no direito da inviolabilidade da honra e imagem do ofendido, devendo ser verificado se o profissional cometeu ou não excessos. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito […]
Para juiz, ex-ministro da Educação não cometeu crime ao associar homossexuais a ‘famílias desajustadas’ O juiz Francisco Renato Codevila, da Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Para o magistrado, Milton não cometeu crime ao associar homossexuais a “família desajustadas” […]
A investigação identificou uma sequência de furtos de veículos ocorridos em 2019 A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis condenou oito integrantes de uma organização criminosa a penas que variam entre 22 e 26 anos de prisão. Conforme a sentença, o grupo se dedicava a furtar veículos de revendedoras, […]
Homem de 56 anos estava com dez pistolas e carregadores, segundo a polícia Um falso juiz foi preso no início da noite desta terça-feira (22) com dez pistolas 9 mm escondidas em um compartimento secreto no porta-malas de um carro. A prisão ocorreu por volta das 19h no km 425 […]
Juiz Marcelo Bretas sofreu pena de censura por ter participado de eventos públicos com o prefeito do RJ e com o presidente da República Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]
Colecionador de armas tenta mover ação contra comentarista de jornal, mas juiz, além de negar, decide punir autor por litigância de má-fé O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, negou pedido de indenização por danos morais proposto por colecionador de armas contra […]
Juiz de Natal indefere pedido feito por clínica particular que considera estar em condições de funcionar sem ferir decreto relacionado à Covid-19 O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica médica particular para que a Subcoordenadoria de Vigilância […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está trabalhando para promover a prevenção à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos […]
Programas de inteligência artificial (IA) já estão tomando decisões em diferentes processos do Judiciário e no trabalho de escritórios de advocacia. Aos profissionais do direito, nestes casos, resta apenas a tarefa de conferir e, em seguida, confirmar ou não as orientações sugeridas pelos softwares. A informação está no portal da […]