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Pela segunda vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) puniu um magistrado pela demora no julgamento de processos, nesta segunda-feira (9). O juiz Claudio Cardozo França, por 21 votos a 1, fica impedido de ser promovido por um ano por conta da decisão. A informação, da repórter […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. A informação está no portal do CNJ. “Em um […]
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã da segunda-feira (3/2) a morte da quinta pessoa suspeita de intoxicação por dietilenoglicol, composto encontrado em cervejas da marca Backer. A informação está no portal Conjur. João Roberto Borges, 74, estava internado no Hospital Madre Teresa, no bairro Gutierrez, região oeste […]
Um juiz de São Paulo usou termos chulos para se referir a membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em sentença publicada nesta quinta-feira (16) sobre um processo trabalhista. O Código de Ética da Magistratura estabelece que juízes usem “linguagem polida e respeitosa”. A informação está no portal G1SP. “A […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com contagem recíproca de […]
Em pouco mais de 700 tuítes até agora, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem desenhado um perfil cada vez mais político para si. Desde abril, quando ingressou na rede social, Moro reduziu a frequência de postagens sobre ações de governo e aumentou a carga de elogios, críticas […]
Uma informação preciosa para quem viaja neste período do ano e passa por dois dos principais aeroportos brasileiros. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. A informação está no portal do CNJ. O objetivo é ouvir tribunais, associações […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A informação está no portal do CNJ. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal […]
“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados do continente, mas humildemente como aquela escolhida para servir a cada anseio de mudança em mim depositado, servir ao aprimoramento do sistema Judiciário, servir aos que esperam da Justiça a […]