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Uma empregada que atuava como auxiliar de serviços gerais em um restaurante conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora. O ato foi efetivado após a trabalhadora ter bebido o resto de um suco diretamente de uma jarra, após ter servido a bebida no copo que seria levado […]
Um protético da cidade de Alfenas, em Minas Gerais, terá que indenizar um paciente em R$ 8 mil por danos morais decorrentes da falha na prestação de serviços. O dentista não tinha registro para exercer a profissão e, além disso, falhou no atendimento ao homem. A decisão é da 15ª […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, o retorno dos autos da Operação Onipresença à 1ª Vara Federal de Florianópolis para regular tramitação. Dessa forma, 24 médicos, que haviam sido absolvidos sumariamente por atipicidade da conduta, voltam a responder ao processo criminal. A […]
No sentido contrário da tendência mundial, a taxa de suicídio a cada 100 mil habitantes aumentou 7% no Brasil em seis anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2010 e 2016, o índice global de registro de mortes autoprovocadas apresentou queda de 9,8% comparativamente. Diante desse cenário, […]
Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mil, após um apagão de energia elétrica levar à perda de 80 ovos que estavam sendo chocados em uma incubadora. A decisão é da Vara Única de Ibatiba, no Espírito Santo. A informação está no portal do TJES. […]
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil […]
Promulgada na semana passada, a emenda constitucional da reforma da Previdência é contestada por quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de defensores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. A informação está no portal Congresso […]
Caso ocorreu em Minas Gerais e recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um terceiro, […]
Uma mulher foi condenada a um ano e 10 dias de reclusão por ofensas discriminatórias e racistas contra um homem no interior do Estado. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da comarca de Governador Valadares. A informação está […]
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que 60 fintechs de crédito poderão ser aprovadas em 2020. As empresas podem ser classificadas como Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) de acordo com a regulamentação de abril de 2018. A informação está no portal […]