TRF6 determina remoção de informações sobre decisões judiciais superadas na publicidade

O juiz federal convocado Gláucio Maciel, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), determinou a antecipação de tutela de urgência recursal em agravo de instrumento, em favor do Conselho Federal de Medicina (CFM), para a retirada de conteúdos supostamente falsos ou enganosos do […]

Médicos de hospital universitário voltarão a responder ação penal

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, o retorno dos autos da Operação Onipresença à 1ª Vara Federal de Florianópolis para regular tramitação. Dessa forma, 24 médicos, que haviam sido absolvidos sumariamente por atipicidade da conduta, voltam a responder ao processo criminal. A […]