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Medida referente à LGPD está entre a série de dispositivos aprovada pelo Senado por conta da pandemia de Coronavírus O Senado Federal aprovou nesta sexta, 3/4, o projeto de lei 1.179/20, que suspende uma série de dispositivos legais por conta da pandemia de coronavírus – e entre eles adia a […]
Prefeito de Campinas Jonas Donizette edita decreto autorizando instalação imediata de antenas de celular e internet móvel na cidade O prefeito de Campinas Jonas Donizette decidiu editar um decreto para autorizar rapidamente a instalação de antenas de celular e internet móvel na cidade, como medida para ampliar a conectividade e […]
STF vai realizar dias 15 e 16 as primeiras sessões plenárias totalmente por videoconferência; para participar, advogados terão de se inscrever Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A convocação foi assinada […]
Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]
Em tempo de confinamento e de aprendizado, site especializado em dicas da Netflix traz 10 sugestões de filmes sobre processos de investigação O site lacamentosdanetflix.com reuniu na lista abaixo alguns filmes que capturam diversas formas de contar um processo de investigação, seja ele qual for. Todos disponíveis na Netflix. O […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]
Decisão do TRF-1 suspende liminar que determinava correção das notas de 199 candidatos que tentavam anular item da prova prática no 30º Exame da Ordem Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu, na noite da quinta-feira […]
Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]
Conselho Federal da OAB ajuiza Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando artigos da MP que impõem restrições à Lei de Acesso à Informação A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram restrições à Lei de […]
Em tempo de reclusão, Escola Superior de Advocacia da OAB-RN disponibiliza conteúdos exclusivos para estimular aprendizado dos advogados Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da […]