Chinesa Huawei anuncia US$ 800 milhões para construção de fábrica em São Paulo

A Huawei anunciou, na sexta-feira (9), a abertura de uma fábrica voltada à produção de aparelhos com tecnologia 5G no Estado de São Paulo. O acordo, que inclui investimento de U$ 800 milhões pela empresa chinesa até 2022, foi concluído em viagem comercial do Governador João Dória à China. A […]

Para Justiça, condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo

Uma moradora de Florianópolis, em Santa Catarina, não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da capital catarinense, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, […]

Presença de advogados em solução consensual não é obrigatória, entende CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos, […]

Saiba por que TJRJ exigirá de juízes comprovação de gastos com pós no exterior

O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que os juízes que fizeram pós-graduação no exterior, recebendo salários do Tribunal de Justiça (TJRJ), apresentem os documentos que comprovem a realização dos respectivos cursos e seus gastos. As informações estão no portal G1. Os juízes do Estado […]

Primeira Advogada Trans do RN vai receber a carteira da OAB nesta quinta-feira

A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame da Ordem, estará muito mais representativo a partir desta quinta-feira, 08 de agosto. Maitê Ferreira, 24 anos, bacharel e mestranda em Direito pela UFERSA, será a primeira mulher trans a […]

TJRJ manda Facebook tirar do ar vídeo com crianças considerado apologia ao crime

O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou decisão em primeira instância para determinar que o Facebook retire do ar um vídeo de apologia ao crime com a participação de crianças. De acordo com informações do processo, as imagens mostram os […]

Presidente da OAB considera perseguição fim de contrato com a Petrobras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz disse que vai recorrer da decisão da Petrobras de cancelar o contrato que mantinha com o escritório dele. À jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Santa Cruz afirmou que entrará na Justiça com uma ação para reparação […]

Apple lança cartão de crédito para clientes americanos usuários do iPhone

A Apple lançou na terça-feira (06/08) seu cartão de crédito, o Apple Card. Esse é mais um movimento da gigante da tecnologia para se estabelecer no setor de pagamentos – o anterior foi o lançamento do Apple Pay. O projeto foi realizado em parceria com o Goldman Sachs, banco responsável […]

Em decisão do TJSP, mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. A informação está no portal do […]

País tem informações divergentes sobre domicílios com TV aberta

Havia no Brasil, no final de 2017, apenas 6,5 milhões de domicílios que recebiam sinal de TV aberta exclusivamente por antena parabólica. Esse quantitativo equivale a 9,6% do total de domicílios do país e não a 22,8 milhões de residências, ou quase um terço do total de casas, como alegam […]