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O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária da quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou a indicação do astronauta Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Pontes, militar da reserva e engenheiro formado no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), é o quarto ministro confirmado por Bolsonaro. O presidente eleito usou sua conta no Twitter para fazer […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parecer do Ministério Público Federal em recurso especial e reiterou entendimento de que tanto MP quanto a Polícia podem instaurar investigações contra autoridades com prerrogativa de foro, sem prévia autorização judicial. A decisão foi unânime e aconteceu no Recurso Especial […]
Aberto oficialmente na segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa de […]
A comissão julgadora do Prêmio Innovare divulgou nesta segunda-feira (29/10) o vencedor do Prêmio Destaque a as 12 práticas finalistas da sua 15ª edição. O Prêmio Destaque com o tema “Combate à corrupção” foi para a prática Curso de Formação de Auditores Sociais, de autoria do auditor federal de Finanças […]
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as eleições deste ano no Brasil apresentou uma avaliação preliminar do pleito. Os especialistas internacionais destacaram o papel das chamadas fake news (notícias falsas) e da violência na disputa e apresentaram recomendações sobre este e outros temas, como financiamento de […]
O primeiro ano da reforma trabalhista – e os resultados obtidos – também foi debatido na edição 2018 da Fenalaw, que aconteceu entre os dias 24 e 26 em São Paulo. O evento, coberto pelo portal Juristec, abriu espaço para a discussão sobre como as empresas adaptaram-se à nova lei […]
Inteligência artificial, automação intensiva de processos diários, robôs-assistentes e big analytics. A tecnologia está revolucionando o universo jurídico. E não é o futuro sendo desenhado, é uma realidade já inserida na rotina diária de muitos dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos brasileiros, como foi possível constatar na 15ª Fenalaw, […]
Entre os lançamentos do primeiro dia da Fenalaw 2018, a expositora Kurier, líder na área de extração e gestão de informações jurídicas, apresentou a primeira plataforma que prevê resultado de processo judicial. O Análise Preditiva é um produto que permite ao advogado condições de analisar o tempo estimado de duração […]
A discussão sobre a reforma tributária e a consolidação de impostos em uma base nacional de tributação sobre bens e serviços ganhou espaço na Fenalaw 2018, evento jurídico que começou na quarta e prossegue até esta sexta-feira (26), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. As palestras abordaram […]