Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O debate acerca dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, foi um dos momentos marcantes do primeiro dia da Fenalaw 2018. O encontro teve a participação da sócia fundadora da Patrícia Peck Pinheiro Associados, que falou sobre a existência três pilares a serem considerados no processo […]
Carlos Magno Araújo, Especial para Juristec O economista Ricardo Amorim acredita que, embora ainda haja dúvidas sobre o modelo econômico que será implantado, um eventual governo Bolsonaro é hoje muito mais simpático ao meio empresarial e ao mercado financeiro do que uma nova gestão petista. A avaliação foi feita pelo […]
Os sites, agências e projetos de checagem Aos Fatos, Lupa, Truco/Pública, Comprova, Estadão Verifica, Boatos.org e E-farsas apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com propostas concretas para a reta final do segundo turno das eleições. O grupo solicitou um canal unificado entre a corte e essas iniciativas no […]
A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números, anuário que monitora o desempenho do Judiciário e que teve início em 2009. Pela […]
A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. A decisão publicada na última sexta-feira (19) reconheceu prática abusiva da operadora ao promover a “derrubada” de chamadas da promoção Infinity por meio de sistema […]
A Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina, chega à sua 15ª edição consolidada como o maior e mais importante encontro dos profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia do País. E este ano promete trazer à capital Paulista temas alinhados às importantes mudanças […]
Após retornar de uma visita ao Vale do Silício, o publicitário Paulo Rogério Nunes teve a ideia de transformar um dos roteiros turísticos mais importantes do Brasil na próxima capital da inovação: assim nasceu o Vale do Dendê. Tendo como foco startups lideradas por jovens e mulheres negras de Salvador, […]
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de importante e crescente segmento da população: em cinco anos, de 2012 a 2017, a população […]
Na última quarta-feira, o uso recreativo de maconha no Canadá foi oficialmente legalizado. A data foi marcada por filas em estabelecimentos e ações de empresas do setor disparando no mercado. Embora não tenha sido o precursor do “hype” em torno das cervejas de maconha, o fato compõe a já crescente […]
A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sky, condenando a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização. A informação é do portal Conjur. […]