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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente do consumidor ou de terceiros. Com esse entendimento, o colegiado afastou a […]
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba que determinou que criadores de jogo virtual e plataformas indenizem usuário por danos morais e materiais. O jogo prometia ganhos rápidos por meio da venda […]
Projeto não teve vetos e busca combater a prática de crimes com criptoativos, incluindo lavagem de dinheiro, e proteger investidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a quarta-feira, 21, o projeto de lei que regulamenta o setor de criptomoedas no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara em 29 de novembro, […]
Para o advogado José Nicodemos de Araújo Júnior, as atividades de comercialização baseadas em criptomoedas são legais, mas precisam de maior regulação por parte do Estado José Nicodemos de Araújo Júnior, Advogado Como sabido com o surgimento do Bitcoin surgiu também uma gama outra de possibilidades de investimento, logo, apesar […]
A tecnologia blockchain, que nasceu junto com a criptomoeda, está cada vez mais presente no mundo digital e já é considerada fundamental no Direito Não há dúvidas de que blockchain é um termo da moda. Qualquer um que queira parecer inovador e entendido de tecnologia pode, entre uma ideia e […]
Reguladores internacionais vão interrogar o Facebook nesta segunda-feira (16) sobre seu projeto de moeda virtual, a Libra, em meio a crescentes temores de governos da União Europeia (UE) sobre a ameaça que a criptomoeda pode representar para a estabilidade financeira mundial, revelou neste domingo (15) o Financial Times. A informação […]
O Grupo Bitcoin Banco (GBB) suspendeu os sites de negociação de criptomoedas NegocieCoins e TemBTC a partir deste domingo (1). A empresa afirmou que as corretoras estão passando por uma reformulação e “normalização dos pagamentos diários”. As plataformas têm retorno programado para domingo (8). A informação está no portal StartSe. […]
As autoridades regulatórias globais não permitirão que o Facebook lance sua criptomoeda libra até que todas as suas preocupações, desde a lavagem de dinheiro até a estabilidade financeira, sejam resolvidas e “uma discussão prolongada” pode ser necessária, disse Benoît Coeuré, membro do conselho do Banco Central Europeu e responsável pelo […]
A Uber, Paypal, Visa e Mastercard investiram cada um delas cerca de US$ 10 milhões na criptomoeda do Facebook, segundo o WSJ. A moeda virtual está sendo chamada de “Libra” e a expectativa é que seja divulgada na próxima terça-feira (18). A informação está no portal StartSe. Além dessas empresas, […]
A fabricante de antivírus Eset divulgou um alerta sobre aplicativos falsos de Android que prometem criar carteiras digitais para criptomoedas. Segundo o blog do Altieres Rohr, no G1, os programas, que chegaram a ser cadastrados no Google Play, iludem os usuários e informam o endereço de uma carteira que na […]