Justiça mantém condenação de empresas de criptoativos por retenção indevida de valores

A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de empresas que atuam no mercado de criptoativos por retenção indevida de valores de cliente, e reconheceu a responsabilidade solidária entre elas. Segundo o relatório, o caso envolve ação indenizatória cumulada […]

Artigo: Criptomoedas, Bitcoins e afins: Existe marco regulatório no Brasil? por José Nicodemos de Araújo Júnior

Para o advogado José Nicodemos de Araújo Júnior, as atividades de comercialização baseadas em criptomoedas são legais, mas precisam de maior regulação por parte do Estado José Nicodemos de Araújo Júnior, Advogado Como sabido com o surgimento do Bitcoin surgiu também uma gama outra de possibilidades de investimento, logo, apesar […]

Veja o estudo feito pelo TCU sobre tecnologia Blockchain com um guia para gestores

Tribunal de Contas da União criou guia para auxiliar gestores públicos na difícil missão de realizar a transformação digital O Blockchain foi escolhido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa do ciclo de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública […]

Bitcoin Banco retira sites de criptomoedas do ar e saques estão suspensos

O Grupo Bitcoin Banco (GBB) suspendeu os sites de negociação de criptomoedas NegocieCoins e TemBTC a partir deste domingo (1). A empresa afirmou que as corretoras estão passando por uma reformulação e “normalização dos pagamentos diários”. As plataformas têm retorno programado para domingo (8). A informação está no portal StartSe. […]

Corretora de bitcoin é acusada de sumir com dinheiro de clientes

Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em buscas nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. […]