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As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB divulgaram nota repudiando as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, na terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi […]
Uma mulher foi condenada a um ano e 10 dias de reclusão por ofensas discriminatórias e racistas contra um homem no interior do Estado. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da comarca de Governador Valadares. A informação está […]
Um homem residente na região serrana do Estado recebeu pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e ex-enteada, as quais sofriam, há anos, ameaças e violências. Além da desobediência de se manter distante 150 metros […]
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Yuri Gabriel da Silva Militão a 12 anos de reclusão, por ter, no dia 12 de janeiro de 2019, após desentendimentos banais, efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, que, em razão dos disparos, ficou paraplégica. A informação está no portal […]
A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Cível de Maceió, determinou que uma mulher pague R$ 2 mil, a título de danos morais, após proferir xingamentos em comentários na internet. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (4). A informação está no portal do TJAL. […]
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul de Santa Catarina, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude. […]
A Turma Recursal dos juizados especiais, manteve a condenação de um ano de detenção a um morador da Comarca de Dom Aquino (166 km ao sul de Cuiabá) por desacato. O homem ofendeu um oficial de Justiça que tentava intimá-lo sobre as Medidas Protetivas deferidas contra ele por ameaças a […]
Um jogador de futebol amador foi condenado, em duas instâncias, a pagar indenização por danos morais a uma árbitra da Liga Municipal de Esportes de Santa Bárbara, em Minas Gerais, devido a ofensas proferidas durante uma partida em que ambos atuaram. A informação está no portal do TJMG. Os fatos […]
Uma mulher foi condenada a pagar ao prefeito de Frei Inocêncio, em Minas Gerais, José Geraldo de Mattos Bicalho, R$ 5 mil por danos morais, pelo fato de ter proferido ofensas ao político por meio de áudio enviado a um grupo de WhatsApp. A decisão é da 10ª Câmara Cível […]
A 3ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença que fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços […]