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A 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas de discriminação racial e aporofobia em campeonato de futebol escolar realizado nas dependências da instituição. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Em abril de 2024, estudantes da […]
Informações levantadas junto às seccionais serão consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça Cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas […]
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul de Santa Catarina, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude. […]