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Familiares de vítimas da Boate Kiss ainda aguardam punição aos culpados, seis anos depois da tragédia em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. No domingo passado (27), para marcar o sexto ano do incêndio que matou 242 pessoas, familiares e amigos das vítimas promoveram passeata e cobraram […]
Um advogado de 81 anos está provando que nunca é tarde para começar – nem para continuar nos estudos. Antônio Tunouti prestou o vestibular de Letras na Universidade Estadual de Londrina e foi o candidato mais velho a ser aprovado. Ao site da revista Galileu, o futuro aluno de Letras […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por um policial militar para que pudesse tomar posse no cargo de professor de português, após ser aprovado em concurso público. Em seu voto, o magistrado relator do processo, desembargador João Henrique Blasi, […]
Uma estratégia utilizada pelo judiciário do Espírito Santo está ajudando a reduzir o número de processos, a partir do envolvimento de advogados e de fortalecimento das audiências de conciliação. Os Juizados Especiais do Espírito Santo ganharam reforço, em 2018, com a chegada de 41 Juízes Leigos. Os auxiliares da Justiça, […]
Um aplicativo para celular é o novo aliado das vítimas de violência doméstica. Desenvolvido por entidades que trabalham em defesa da mulher e na promoção dos direitos humanos, a plataforma tem como objetivo principal construir uma rede capaz de agilizar o socorro às vítimas e as denúncias contra os agressores. […]
Carlos Magno Araújo, especial para Juristec | Fotos: Frankie Marcone Mata-se um leão por dia, mas na essência o trabalho é de formiguinha. Nem por isso menos valorizado. Antes, pelo contrário. Se a área da tecnologia é uma selva, muito ainda a ser explorada – e preservada -, é preciso […]
Um dia após a publicação do Decreto 9.690/19, que modifica a Lei de Acesso à Informação e permite que servidores comissionados e imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos, uma ação popular impetrada na Justiça Federal de Brasília pede a suspensão dos efeitos da norma. A informação é da repórter Gabriela […]
A Vara Única do Foro de Cosmópolis, em São Paulo, julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de 2014, após votar em escola pública, diante da enorme quantidade de propaganda partidária jogada nas ruas em frente a […]
A Justiça de Minas Gerais determinou em caráter liminar, uma série de medidas para a mineradora Vale S.A., entre elas o bloqueio de valores até o limite de R$ 1 bilhão, após o rompimento da barragem de rejeitos Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho. A decisão, tomada na noite da […]
As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. A informação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]