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O Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências em caso de descriminalização da maconha para consumo próprio. É o que defendem juízes e desembargadores do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para a entidade, o país pode se tornar ainda mais violento. A informação é do portal Conjur. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta segunda-feira (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de […]
Se você gosta de café, nada mais delicioso que o primeiro gole pela manhã. É muito bom, mas isso é o menos importante: a cafeína dá um golpe de energia que te vai manter energizado o dia todo. A maioria dos estudos indica que o café faz bem para a […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Raquel Dodge justifica que, segundo a lei, […]
Separe bitcoin de blockchain. Separe a consequência do facilitador. É assim que Joe Kaeser, presidente e CEO da Siemens, descreveu duas das tecnologias mais comentadas atualmente. Para Kaeser, o blockchain é um “facilitador”, uma “documentação descentralizada” que abre diversas possibilidades – para o bem e para o mal. Entre elas, […]
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, combinado com artigo 71 do Código Penal. Segundo […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na noite de quinta-feira (13/12), em Brasília. Participaram também do evento o presidente da instituição, Esdras Dantas de Souza, e o ex-presidente do […]
O juiz que preside o julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral proibiu os servidores do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, de protocolar qualquer petição escrita à mão pela própria ré. Só os defensores públicos que a representam poderão protocolar petições no fórum a partir de agora. O juiz […]