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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa durante o contrato laboral. A […]
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no momento da compra. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp entre […]
O Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LabPED), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, está usando um aplicativo que reduz o tempo que seus graduandos e pós-graduandos gastam em pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação está no Jornal da […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 14 votos a um, suspender a contratação direta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a Microsoft, mas permitir a continuidade dos estudos técnicos referentes ao sistema eletrônico de processos daquela corte. A informação está no portal do CNJ. […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o condenou por comprar e fornecer ao autor o […]
O desembargador federal Abel Gomes, relator no TRF2 do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da defesa do deputado estadual Marcos Abrahão, que pretendia ser transferido para prisão domiciliar em razão de problema dentário. O parlamentar permanece em prisão preventiva junto com outros quatro deputados da […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso apresentado por empresa jurídica, multada em R$ 5 mil, por realizar, em seu site na internet, propaganda eleitoral do candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo Marcus Vinicius Dantas, na campanha de 2018. A […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e infraestrutura de tecnologia, mediante uso de ambiente eletrônico em nuvem. A informação está […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou na quarta-feira (20) contrato com a empresa Microsoft para o desenvolvimento de uma Plataforma de Justiça Digital inteiramente nova. Estavam presentes a presidente da Microsoft Brasil, Tânia Cosentino, e a vice-presidente de Marketing, Vendas […]
O Tribunal de Justiça do Ceará criou uma plataforma específica para facilitar o acesso dos interessados ao fórum da capital, Fortaleza. O intuito é permitir uma localização mais rápida aos serviços da Justiça, uma vez que a sede do judiciário cearense é considerado o maior edifício horizontal da América Latina. […]