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Um bacharel em Direito foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários sucumbenciais após seu pedido de vínculo de emprego com um escritório de advocacia em Cuiabá ser rejeitado pela Justiça do Trabalho. A informação, do TRT da 23ª […]
O Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LabPED), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, está usando um aplicativo que reduz o tempo que seus graduandos e pós-graduandos gastam em pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação está no Jornal da […]
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder Executivo. […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6262/16, que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e julgamento. A informação é da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, os advogados do autor […]
A Comissão Arns , criada após a eleição de Jair Bolsonaro por seis ex-ministros com o objetivo de apurar violações de direitos humanos, anunciou na manhã da terça-feira (9) que irá se opor ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A informação está no portal do jornal O […]
Da Redação / Juristec Menos de dois dias depois de lançar seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro já reunia 417 mil seguidores – às 9h30 desta sexta-feira (05). E por que o ministro decidiu entrar na rede social, aliás a principal utilizada no […]
O Conselho Nacional de Justiça anunciou ter sofrido um ataque de hacker na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Segundo o portal Conjur, foram divulgados nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs e senhas de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ. Em nota divulgada à imprensa, o CNJ informou […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou na noite da terça-feira (26) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário, que vinha sendo tratada como CPI da Lava Toga. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da […]
O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo em um processo trabalhista que tramitava em Marau, no Rio Grande do Sul, desde março de 2017. Ao constatar que o trabalhador que ajuizou a reclamatória atualmente reside […]
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu na sexta-feira (15) que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”. Martins também quer saber se a magistrada tomou “alguma providência para evitar a continuidade de tal prática”. De […]