O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo em um processo trabalhista que tramitava em Marau, no Rio Grande do Sul, desde março de 2017.
Ao constatar que o trabalhador que ajuizou a reclamatória atualmente reside em Mato Grosso e teria dificuldades para comparecer a audiências no município gaúcho, a juíza sugeriu a criação de um grupo no WhatsApp para a tentativa da conciliação. A informação está no portal do TRT da 4ª Região.
A ideia foi aceita pelos advogados e pelas partes do processo e, após a apresentação das propostas no grupo, chegou-se ao acordo para encerrar o caso. “O uso desta ferramenta propiciou a solução consensual do conflito de maneira mais célere, e as partes envolvidas ficaram bem satisfeitas com o resultado”, comemora a juíza.
A reclamatória foi ajuizada pelo trabalhador após a extinção do seu contrato de trabalho em Marau. As partes compareceram ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município gaúcho para a primeira audiência, mas não mostraram interesse na conciliação.
No decorrer do processo, o trabalhador precisou se mudar para Mato Grosso, onde foi contratado para um novo emprego. Na véspera da segunda audiência, o trabalhador informou que não poderia comparecer e solicitou o adiamento. “Identifiquei que o valor do processo não era muito alto, era um caso simples, e não compensaria financeiramente para o autor se deslocar para as audiências. Isso acabaria atrasando muito a tramitação do processo”, explica a magistrada.
A sugestão da criação do grupo no WhatsApp foi aceita por todos e, ao longo de 15 dias, os advogados conversaram com seus clientes e enviaram suas propostas pelo aplicativo. Ao final, chegou-se a um acordo no valor de R$ 4 mil, que deverá ser pago ao trabalhador em quatro parcelas mensais. A conciliação foi homologada no dia 7 de março, e o trabalhador já recebeu a primeira parcela do pagamento.
Ao analisar essa experiência, a juíza Marcela Arena avalia que a tecnologia pode trazer mais agilidade para as tentativas de acordo. A magistrada participa de um grupo de estudos sobre conciliação na Escola Judicial do TRT-RS que desenvolve um projeto de implementação do uso dos aplicativos de mensagens instantâneas para essa finalidade.
No Posto Avançado de Marau, a juíza tem selecionado processos que apresentam características mais favoráveis à prática, e este foi o primeiro caso em que as partes aceitaram participar da chamada “conciliação virtual”.
“Ainda é uma novidade, e toda novidade causa certo receio, mas tenho interesse em ampliar esse tipo de conciliação em Marau. Isso também passa por uma mudança de cultura dos advogados, de modo a assimilar que a solução conciliatória pode ser feita por outros meios, desde que as partes sejam bem instruídas sobre o que está sendo negociado”, reflete.
FONTE: TRT4 | Foto: Pixabay