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A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão […]
Os seres humanos são capazes de aprender inconscientemente novos conceitos e fazer determinadas associações com eles. Isso demonstrou um experimento realizado pela professora de psicologia Katharina Henke, de Berna, Suíça, e seus colegas Marc Züst e Simon Ruch. Os 41 participantes ficaram escutando durante o sono pares de vocábulos, através […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no […]
De forma muito bem humorada, o portal Quero Bolsa publicou uma lista com as perguntas que considera mais comuns a todo estudante de Direito. São, segundo a matéria da jornalista Caroline Sassatelli, questões que mais cedo ou mais tarde todo acadêmico que se prepara para ser advogado acaba ouvindo. O […]
Um advogado de 81 anos está provando que nunca é tarde para começar – nem para continuar nos estudos. Antônio Tunouti prestou o vestibular de Letras na Universidade Estadual de Londrina e foi o candidato mais velho a ser aprovado. Ao site da revista Galileu, o futuro aluno de Letras […]
Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]
No segundo dia de governo e no mesmo em que assumiu o cargo, sem anúncio oficial sobre a publicação do ato, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para começar a implantar um modelo de educação “cívico-militar” no país. Para dar suporte ao programa, criou uma unidade específica na pasta: a […]
Na edição do DOU da sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa. De acordo com a nova norma, o aluno de escola pública ou privada tem direito de remarcar prova ou ter aula de reposição, sem custo e […]
A Constituição atribui à União a competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, bem como estabelecer as normas gerais do ensino público, como sinalizam, respectivamente, os artigos 22, inciso XXIV, e 24, inciso IX. Logo, os municípios não podem criar leis estabelecendo diferentes diretrizes para a […]
O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]