Curso online fora do expediente conta como hora extra, segundo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por dois votos a um que um curso online feito por empregado fora do expediente deve ser contabilizado como hora extra, mesmo se não for de participação obrigatória. A informação é do portal G1 Brasília. Para os ministros, quando o […]

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex Anglo-Brasil e BPP Law School. […]

Mais três universidades federais terão mestrado em Direito

As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]

Dois brasileiros ficam no top 50 de melhores professores do mundo

Dois brasileiros estão na lista final dos 50 melhores educadores do mundo, e seguem com chances de ganhar Global Teacher Prize, considerado o “prêmio Nobel da Educação”. Débora Garofalo é professora de tecnologias da EMEF Ary Parreiras, em São Paulo, e Jayse Ferreira é professor de Educação Artística na Escola […]

Professora não receberá hora extra por atividades extraclasse, decide TST

O artigo 320 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da remuneração dos professores, não faz distinção entre trabalhos internos e extraclasse. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino de Santa Bárbara […]

Escócia inclui direitos LGBT na grade curricular das escolas públicas

A Escócia será pioneira no ensino dos direitos LGBT nas escolas, um fato que os impulsionadores da campanha “Time for Inclusive Education” (“É Hora de uma Educação Inclusiva”, em tradução livre) qualificaram como “momento histórico”. A iniciativa vai na direção oposta da orientação do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, […]

Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e […]

Seminário aponta visões diversas sobre futuro digital

Diferentes olhares sobre o futuro digital e o papel dos seres humanos nesse novo potencial mundo dominaram o  Seminário Conhecer, realizado no final de semana passado na capital alagoana. Segundo a Agência Brasil, o evento trouxe, para um mesmo espaço, pelos menos quatro importantes nomes da Singularity University – uma das […]