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Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul de Santa Catarina, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude. […]
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Aspec – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., e a Rede Internacional de Universidades Laureate ltda., a indenizarem uma professora por danos morais no valor de R$ 30 mil. Ficou comprovado que a instituição […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e manteve liminar fixando o prazo de 20 dias para que a universidade contrate um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para uma aluna que possui perda auditiva congênita. […]
A quinta edição da Pesquisa Percepção Pública da Ciência & Tecnologia no Brasil aponta que a maioria dos brasileiros é otimista em relação à ciência e tecnologia: 73% das pessoas acreditam que os setores trazem mais “benefícios que malefícios” ou “trazem apenas benefícios” para a sociedade. O número é o […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da educação. No dia seguinte, também por e-mail, uma mulher respondeu. Acertados os detalhes em mensagens […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) contra o bloqueio orçamentário implementado sobre as verbas das universidades federais. A informação está no portal do STF. Segundo o ministro, o corte efetivo de […]
Publicadas na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (22), quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizaram a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Segundo o portal Rota Jurídica, serão, ao todo, 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas. As portarias estabelecem que as instituições deverão protocolar […]
A estudante Cleyce Anambé é a primeira mulher indígena a concluir o curso de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo reportagem do G1 Pará, na quarta-feira (13), ela defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a violação dos direitos humanos indígenas no período da ditadura militar […]