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Em tempo de reclusão, Escola Superior de Advocacia da OAB-RN disponibiliza conteúdos exclusivos para estimular aprendizado dos advogados Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da […]
Artigo da MP foi revogado pelo presidente Bolsonaro após reação do Congresso Nacional e de entidades como a associação dos Magistrados do Trabalho Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, […]
Medida Provisória editada pelo governo autoriza empresas a suspender contrato de trabalho por até quatro meses As empresas poderão suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, período em que eles ficarão sem trabalhar nem receber salário, mas deverão fazer um curso online de qualificação profissional. […]
CNJ aprova resolução que suspende trabalho presencial e estabelece regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
Portaria da Justiça Federal no RN restringe acesso do público à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou hoje portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais. Assinado pelo Diretor […]
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) entrou com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura de presos que não tenham cometido crimes violentos e que estejam enquadrados em grupos de riscos à contaminação por coronavírus em todo o país. A informação está […]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal feito por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A informação está no portal do TRT21. Para o desembargador Ronaldo Medeiros […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]