
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) entrou com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura de presos que não tenham cometido crimes violentos e que estejam enquadrados em grupos de riscos à contaminação por coronavírus em todo o país. A informação está no portal Ponte Jornalismo.
O documento foi endereçado ao gabinete do ministro Marco Aurélio Mello e tem como iniciativa imediata o controle da proliferação da doença no sistema carcerário brasileiro. Na semana passada, a Pastoral Nacional Carcerária já havia escrito uma nota pública recomendando a mesma coisa.
Caso o pedido seja aceito, descreve a reportagem, estariam entre os beneficiados: pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras doenças cuja preexistência indique suscetibilidade maior de agravamento do estado de saúde a partir do contágio pelo coronavírus. A liminar poderá contemplar também mulheres grávidas e as que estão amamentando.
O órgão fala em “tragédia” caso o coronavírus atinja o sistema prisional. “As pessoas devem ficar preferencialmente distantes umas das outras, no presídio isso não é possível em razão da superlotação. O presídio é o local por excelência que reúne todas as condições adversas para que se evite a propagação do vírus”, declarou Hugo Leonardo, presidente do IDDD, em entrevista à Ponte.
Não há um prazo para que o pedido seja julgado, explica a matéria. De acordo com o IDDD, os presídios brasileiros têm cerca de 10 mil pessoas que cumprem pena com mais de 60 anos, sendo 1.600 delas acima de 70, consideradas mais vulneráveis à doença. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do ano passado, apontam que o Brasil tem mais de 812 mil pessoas encarceradas.
FONTE: Ponte Jornalismo | FOTO: Reprodução Internet