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Agência de Vigilância Sanitária bloqueia aplicativo de videoconferência Zoom em seus computadores após identificar falhas de segurança A Anvisa – agência que regula os medicamentos e alimentos no país – informou que bloqueou o aplicativo de videoconferência Zoom de seus computadores. Conforme a agência a ferramenta foi bloqueada porque foram […]
Conselho Nacional de Justiça reforça parecer técnico emitido pelo Comitê do Fórum Nacional de Precatórios com recomendação a tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o parecer técnico emitido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que destaca a necessidade de os tribunais exigirem dos entes públicos […]
Prefeito de Campinas Jonas Donizette edita decreto autorizando instalação imediata de antenas de celular e internet móvel na cidade O prefeito de Campinas Jonas Donizette decidiu editar um decreto para autorizar rapidamente a instalação de antenas de celular e internet móvel na cidade, como medida para ampliar a conectividade e […]
Plenário do Conselho Nacional de Justiça decide também que magistrados não podem representar condomínio em juízo O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O caso foi definido nesta terça-feira (31/3), durante a […]
STF vai realizar dias 15 e 16 as primeiras sessões plenárias totalmente por videoconferência; para participar, advogados terão de se inscrever Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A convocação foi assinada […]
Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]
Ministério Público do Rio Grande do Norte lança painel reunindo dados oficiais para monitorar evolução da pandemia de Coronavírus no Estado O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir […]
Em debate com ministro Dias Toffoli, presidente da OAB Felipe Santa Cruz destaca importância da “imersão virtual” O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o […]
Anatel estende até 17 de abril prazo final da consulta pública da licitação de frequência para o 5G, atendendo solicitação de empresa e entidades A Anatel prorrogou por mais 15 dias a consulta pública da proposta do edital de licitação de frequências para o 5G, atendendo em parte a solicitações […]
Alexandre de Moraes suspende trecho da Medida Provisória que buscava alterar as regras da Lei de Acesso à Informação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei […]